Neste dia de celebração, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, num tempo de trabalhos mais difíceis, vividos à escala mundial, na economia e no emprego, exprimo a solidariedade do Governo de Portugal diante das dificuldades e a esperança em que nos diversos governos do mundo se construam as pontes para os compromissos duradoiros, principalmente nos domínios social e económico.
Portugal é um país que se estende muito para além do próprio espaço geográfico, é um país cuja “alma” vai muito para além de si, é uma Nação que cobre o mundo por via dos mais de cinco milhões de compatriotas que lançam raízes, projectam o valor da língua, promovem a cultura, a história, ou realizam o encontro como forma de relacionamento com as sociedades onde se inserem. Essa arrojada forma de ser convoca o Estado, permanentemente, para um renovado olhar das políticas direccionadas à Diáspora, consubstanciadas no desenvolvimento das condições efectivas para o exercício dos direitos de cidadania. Aí, tal como aqui.
Está fora do tempo e do lugar qualquer relação assente na retórica sentimentalista, ainda que mesclada pelo brilho atraente de bondosas acções. Falo, antes, deste tempo e deste lugar. Refiro a concretização de programas, a renovação e implementação de novos serviços e novas modalidades de acesso, cuja finalidade consiste na sua qualificação e utilidade, tendo em vista garantir os direitos de cidadania. Importa, antes de mais, promover a igualdade de tratamento e de oportunidades, dimensionar as políticas sociais, educativas, culturais ou económicas que se praticam no país, de modo a levar em conta os concidadãos residentes no estrangeiro.
Hoje Portugal está em condições de dar esse passo, feitas que foram as adaptações técnicas nas representações diplomáticas e consulares, das mais avançadas do mundo ao nível tecnológico, com capacidade de resposta muito próxima das criadas no país. A mais que tradicional tese da saudade, aquela que nos apega ao marcar passo, a que está associada a mecanismos de contemplação ao passado, explicou pouco do muito que estava em falta. Os afectos, remetendo a saudade para essa categoria de sentimentos, são muito importantes para construir e reforçar os laços de vinculação colectiva à Língua de Camões e à História de Portugal, sem as quais não havia pertença. Mas nenhuma comunidade, expatriada ou não, pode viver apenas dos rendimentos desse património, por mais rico que ele seja.
Agir, fazer, levar próximo o Portugal moderno é uma exigência cívica e política que o Governo cumpre com honra e orgulho. Construir igualmente uma interactividade que traduza o potencial inexplorado da exportação do melhor de Portugal através das comunidades e que consiga trazer de volta para o país mais conhecimento ou experiências, é uma necessidade reconhecida.
Valorizar os Portugueses que trabalham no estrangeiro, quer por sinais públicos de mérito, quer na criação das condições para o exercício dos direitos de cidadania é uma constante programática cuja concretização vê a luz do dia nas mais diversas iniciativas, desde a modernização consular até ao “Talentos” ou “Lusavox”. Este é o tempo que nos coube viver. As dificuldades da actual conjuntura global constituem novos incentivos, radicados no património histórico de quase novecentos anos. Ser Português é partilhar dessa honra.
Dr. António Braga
(Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas)