Mensagem do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
por ocasião do 10 de Junho, Dia de Portugal,
de Camões e das Comunidades Portuguesas
Celebramos neste momento o Dia de Portugal, de Camões e da Comunidades Portuguesas. É uma celebração que ocorre em Portugal assim como em todo o mundo, nas nossas representações diplomáticas, em clubes e associações e em todas as casas onde há um português.
O Dia de Portugal, ao recordar Camões, nascido há quase 500 anos e cuja obra celebra a história e o espírito do povo que hoje leva já quase 900 de existência, transporta-nos para as origens do que somos. Desde 1978 o 10 de Junho passou, com toda a justiça, a invocar também um património central para a nossa identidade: as Comunidades Portuguesas. É desta unidade e sentimento de pertença que se afirma a portugalidade.
Ao comemorarmos este Dia, recordamos as vicissitudes da nossa história, os feitos que alcançámos e as tribulações que passámos. Hoje como ontem, é no património humano deste país que encontramos as respostas para os desafios e as dificuldades que se nos apresentam.
Somos mais de 15 milhões espalhados por todo o mundo. Qualquer estigma ou preconceito acerca das Comunidades Portuguesas que possa ter existido no passado tem que estar hoje definitivamente ultrapassado. A ética de trabalho, a capacidade de ultrapassar adversidades, o empreendedorismo e a coragem dos nossos emigrantes são qualidades hoje unanimemente reconhecidas nos países que os acolheram bem como no que deixaram mas sempre será seu. Também as circunstâncias globais mudaram e o fenómeno das migrações é hoje encarado com naturalidade, como um factor positivo num mundo onde a mobilidade é uma constante.
O Governo que integro estabeleceu como objectivo estratégico revalorizar as Comunidades Portuguesas em todas as vertentes, reforçando os laços entre Portugal e os cidadãos residentes no estrangeiro.
Tenho procurado alicerçar esse objectivo em três pilares fundamentais: a qualidade do ensino da língua, a proximidade dos consulados face às populações e o fomento da participação cívica, social e política das Comunidades quer nos países de acolhimento, quer na vida interna de Portugal.
A Língua é naturalmente uma parte essencial do nosso património, da nossa vivência comum, da nossa identidade como povo que não se confina aos limites geográficos de Portugal. A consciência desse facto torna imperativo o investimento na qualidade do respectivo ensino. É por essa razão que se está a levar a cabo um rigoroso programa de avaliação do respectivo sistema e de certificação dos cursos de Português. Para além de uma padronização da qualidade do ensino, estas medidas permitirão estabelecer graus de aprendizagem que virão a ser reconhecidos, tal como acontece há muito com o sistema de ensino de outras línguas (baseados em bem estabelecidos graus que permitem fáceis equivalências), com sucessos internacionalmente reconhecidos
A proximidade dos serviços consulares dos cidadãos expatriados é uma exigência decorrente da igualdade de tratamento que todos os portugueses merecem. Assim, fazendo uso das potencialidades que as tecnologias oferecem e que têm vindo a ser desenvolvidas nos últimos anos, privilegiamos o uso de equipamentos portáteis quer onde não é viável manter estruturas consulares permanentes quer onde elas não existiam no passado.
A participação dos portugueses da diáspora na vida cívica e política local é outra das vertentes através da qual as Comunidades se valorizam e se realiza o pleno exercício da sua cidadania. O Governo tem promovido os encontros e o reforço dos laços entre os luso-eleitos e continuará a promover as várias formas de associativismo. Quero destacar muito em particular o papel da mulher migrante – e várias são as que na diáspora alcançaram já lugares de grande destaque – cujo dinamismo é fundamental para que tenhamos Comunidades ativas, vigorosas e sãs. De igual modo é necessário que os jovens portugueses e luso-descendentes se sintam parte integrante das mesmas e desempenhem nelas um papel de relevo, cultivando e enriquecendo as sua origens, tradição e ligação a Portugal. É da capacidade inovadora e de iniciativa destes jovens que surgirão muitas das soluções para o futuro de Portugal.
É evidente que várias destas medidas implicam ajustes importantes e períodos de adaptação. Nenhuma solução é à partida perfeita e todas precisam de acertos e correções que só a prática tornará patentes. Estamos porém convencidos de que, com o apoio de todos e um esforço comum, no qual quer os funcionários diplomáticos e consulares quer as próprias Comunidades têm um papel a desempenhar, o resultado final será de uma maior qualidade dos serviços, que contribuirá para a dignificação e valorização da presença portuguesa no estrangeiro.
Por fim desejo expressar a todos uma mensagem de confiança no sentido de que o esforço, sério e sustentado, que o país está a realizar será bem sucedido. É importante que as nossas Comunidades estejam conscientes de que tudo está a ser feito para restaurar a credibilidade internacional do nosso país. Vários parceiros e organizações internacionais o reconhecem sem reticências. Esse reconhecimento, estou seguro, é apenas o primeiro passo para, hoje como no passado, superarmos as dificuldades que se nos apresentam. O esforço que se pede a todos será frutuoso.
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