O Instituto Português do Oriente (IPOR), com sede em Macau, vai coordenar a política cultural e da língua de Portugal na China e em duas regiões adjacentes, constituídas pelos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e pelo binómio Japão/Coreia do Sul.
A intenção está expressa num documento de orientação estratégica do Instituto Camões (IC), apresentado pela Presidente do IC, Ana Paula Laborinho, na Assembleia-geral do IPOR, realizada a 12 de Julho na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
O documento define para toda a Ásia três «pontos de coordenação, que têm, como pólos irradiadores, dialogantes e articulados», as posições da rede do IC em Timor-Leste, na Índia e na China. A escolha destes dois últimos pólos é explicada pela «crescente afirmação da Índia e da China como gigantes económicos que apostam em I&D», o que justifica a sua eleição como objectivo prioritário de uma política cultural externa na região, à semelhança, aliás, como é dito no documento, do que fizeram países como a Espanha, «que em 2000 elegeu a Ásia como objectivo de política cultural externa para a década».
A opção por coordenações regionais para a execução de uma política cultural, «a partir de pontos existentes e, desejavelmente, articulados entre si», é, no dizer do documento, resultado da extensão geográfica da zona do globo em causa, mas também da «identificação de problemas comuns ou afins».
Quanto ao IPOR, o documento de orientação estratégica diz ser «entender do Instituto Camões que a acção externa nos domínios da língua e da cultura portuguesas ganhariam com a reutilização do modelo» que esteve na sua origem, não só pela distância de Portugal, mas também pelo «aproveitamento das sinergias assentes em proximidades culturais e, sobretudo, em condições materiais e simbólicas instituídas em Macau».
Historiando a evolução institucional do IPOR, em que o IC detém uma posição maioritária (51%), sendo o restante capital pertença da Fundação Oriente (44%) e de um conjunto de empresas portuguesas, o documento afirma que, «com a reformulação dos estatutos ocorrida em Maio de 2009», aquele instituto «restringiu a sua actuação a Macau e apenas ao domínio da língua», passando o Estado Português, através do IC, a «assegurar sozinho os encargos financeiros relativos às estruturas existentes nos países do Sudeste Asiático, China, Coreia do Sul e Japão, antes partilhados».
Ora, no entender do IC, com essa mudança não foi encontrado «um modelo que pudesse beneficiar da posição estratégica do IPOR, bem como dos seus recursos humanos e materiais (ocupa um piso do edifício do Consulado-Geral de Portugal em Macau e é detentor do espaço onde está instalada a Livraria Portuguesa)». Acresce, segundo o documento, «a crescente importância que Macau vem adquirindo como plataforma regional de diálogo com os espaços da lusofonia», em consonância com as directivas do governo central chinês, o que pode fazer beneficiar «o IPOR, ou idêntico modelo», da «cooperação com instituições locais» de Macau – onde o português é língua oficial até 2049 – na formação de professores, na oferta de cursos extracurriculares e para fins específicos e na promoção de actividades culturais complementares do ensino da língua, «potenciando os meios materiais e humanos actualmente subaproveitados».
O modelo representado pelo IPOR é também apontado no documento como podendo «consubstanciar uma filosofia de parcerias publico-privadas e de articulação entre interesses económicos e culturais», sem que o Estado português prescinda do seu papel de orientação. Ainda relativamente à China e a Macau, o documento destaca que o aumento da procura do português foi consequência das orientações dadas às universidades para introduzirem nos seus planos de estudos pelo menos duas opções de língua estrangeira. Actualmente, refere-se, «existem seis leitorados e docência de português em pontos estratégicos (Beijing [Pequim], Tianjin, Xangai, Hua Qiao, Chengdu, Cantão, Hong Kong)», resultando alguns cursos de protocolos com universidades portuguesas, «o que deve ser incentivado».
O documento avança, seguidamente, para, aproveitando a «condição de Macau como plataforma regional para uma política cultural externa», lhe agregar duas outras grandes regiões: os países da ASEAN, «onde desenvolvemos acção cultural (Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia, Vietname), mas também aqueles onde pretendemos desenvolver ou retomar essa acção». A segunda área de intervenção engloba a Coreia do Sul e o Japão. A promoção da língua e da cultura portuguesa em cada um dos países destes países é depois analisada com detalhe pelo documento.
A escolha de Timor-Leste como pólo coordenador de uma região asiática que engloba ainda a Austrália e a Nova Zelândia, estados da Oceânia, decorre, segundo o texto, da sua «condição de país que escolheu o português como língua oficial». «No caso de Timor-Leste, a sua relevância enquanto único país de língua oficial portuguesa na região justifica por si só a condição de pólo de coordenação», frisa-se a dado passo.
Aqui, o principal objectivo será «alcançar uma eficaz coordenação entre todos os actores da cooperação portuguesa no domínio da língua». Uma recomendação é deixada ao Centro Cultural Português/IC de Díli no sentido de «reforçar a sua intervenção utilizando instalações de outras instituições, enquanto não dispõe de um espaço adequado às várias valências que é desejável possuir (Biblioteca, Livraria, Sala de Exposições, Auditório, Centro de Recursos Pedagógicos)».
O documento enumera ainda as razões para aproveitar os recursos portugueses disponíveis em Timor-Leste, com vista a desenvolver uma política de língua na Austrália: a existência de uma comunidade portuguesa estimada em mais 50 mil pessoas e o aumento do interesse pelo português com a independência de Timor-Leste. A resposta a estas solicitações «passa pelo apoio à abertura de cursos de licenciatura em universidades australianas, tendo como principal objectivo a formação de professores e, ainda, o estabelecimento de protocolos com as autoridades australianas para a oferta do português no ensino secundário, no sentido, aliás dos programas locais de promoção do multilinguismo».
O outro pólo estratégico, representado pela Índia, «deriva do reconhecimento da sua dimensão geográfica e crescente importância nos sectores da investigação e das tecnologias», refere o documento de orientação estratégica. Outro factor é «o particular contexto do Estado de Goa», relativamente ao qual se afirma que nele «tem aumentado o interesse pelo português». Regista-se que, actualmente, a cooperação do IC se restringe às universidades de Nova Deli, Calcutá e Goa, e a cursos esporádicos em Damão e Diu, «sendo a maioria leccionados por professores locais».
O documento aponta a «necessidade de programas de formação e elaboração de materiais didácticos, inclusive no Estado de Goa, onde a Fundação Oriente desenvolve um programa de apoio financeiro às escolas do ensino secundário que oferecem português» e de «uma boa articulação entre o Centro Cultural Português em Nova Deli e o Centro de Língua Portuguesa em Goa, enquanto pontos de uma estratégia irradiadora do português como língua de comunicação internacional na Índia».