29 de março de 2011

Arquitecto Português Eduardo Souto de Moura vence Prémio Pritzker de Arquitectura 2011

O prémio Pritzker 2011, o maior galardão mundial na área da arquitetura, ao arquitecto português Eduardo Souto de Moura. Eduardo Souto de Moura ganhou o Prémio Pritzker de Arquitetura 2011 pelo seu "rigor e precisão", anunciou hoje a Fundação Hyatt, promotora do galardão. Este prémio anual, criado em 1979, tem como objectivo distinguir um arquiteto vivo e é considerado o Nobel da arquitectura.

Eduardo Souto de Moura, de 58 anos, nasceu no Porto e iniciou a sua carreira colaborando com o arquiteto Álvaro Siza Vieira, entre 1974 e 1979. Em 1980, o arquiteto termina a licenciatura, pela Escola Superior de Belas Artes do Porto, inicia a sua atividade como profissional liberal e recebe o seu primeiro prémio, da Fundação António de Almeida.

O mercado municipal de Braga, a ponte Dell'Accademia, em Veneza, Itália, a reconversão do Convento de santa Maria do Bouro numa pousada, em Amares, e o Estádio Municipal de Braga são alguns dos seus principais projectos.

Este é o segundo português a vencer este prémio. O arquiteto Álvaro Siza Vieira venceu a edição de 1992. No ano passado a Fundação Hyatt distinguiu a dupla de japoneses Kazuyo Sejima e Ryue Nishizawa.

Notícia no Expresso.

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24 de março de 2011

Informação Sobre Níveis Actuais de Radioactividade na Água Potável, em Tóquio, 24 Março, 18:00

As autoridades sanitárias de Tóquio confirmaram hoje que níveis de radioactividade (Iodo-137) na água potável da cidade voltaram aos valores normais, pelo que não seria emitido novo alerta restringindo a sua utilização. Segundo autoridades, água em Tóquio é novamente segura para o consumo humano, inclusive para crianças.

Recorda-se que ontem foram identificados níveis relativamente elevados de Iodo-137 numa estação purificadora de Kanamachi, no leste de Tóquio (200 becquerals/kg de "Iodo 131", sendo o limite mínimo tolerável para alimentos e bebidas de 300 becquerals/kg). Em consequência, foi prontamente emitido um alerta de utilização da água, considerada insegura para crianças. Hoje, os níveis registados foram de apenas 79 becquerals/kg de "Iodo 131", completamente seguros para crianças e adultos.

Para referência, são os seguintes os valores máximos toleráveis de radiação no circuito alimentar japonês:

Iodo-131 (I-137): na água e leite, 300 Bq/kg (becquerals/kg); nos vegetais, 2000 Bq/kg
Céssio-137 (Cs-137)na água e leite, 200 Bq/kg (becquerals/kg); nos vegetais, 500 Bq/kg

Pode informar-se da evolução das análises à agua das principais cidades do Japão em http://www.mext.go.jp/english/radioactivity_level/detail/1303962.htm 

"Reading of radioactivity level in drinking water by prefecture"


21 de março de 2011

Informação das Autoridades Japonesas sobre Níveis de Radiação




Informação Sobre Níveis Actuais de Radioactividade no Japão, 21 Março, 19:30

De acordo com as comunicações das autoridades japonesas, para lá dos 20 km da zona de exclusão à volta da central nuclear de Fukushima (240 km a norte de Tóquio), a radioactividade libertada pelos reactores nucleares não constitui perigo imediato para a saúde humana. Os valores registados em Tóquio e prefeituras adjacentes correspondem à evolução da presente acção de arrefecimento dos reactores, sendo que os recentes aumentos de radioactividade residual no ar se devem às mudanças da direcção do vento. Os valores registado até agora em Tóquio são, apesar do seu aumento ocasional, muito inferiores aos valores mínimos considerados capazes de afectar negativamente a saúde.

São os seguintes os valores de referência para exposição radioactiva no Japão:

- dose legal mínima de radiação artificial anual recebida normalmente por uma pessoa, de várias fontes: 1 milliSievert/hora (1.000 microSieverts/hora)

- dose legal mínima de radiação natural recebida normalmente por uma pessoa (sol, etc): 2.400 microSievert/hora

- Não existem efeitos no corpo humano abaixo dos 100 milliSieverts/hora (100.000 microSieverts/hora)

- Em Tóquio, no dia 15 de Março, entre as 9:00-17:00: 0.144 microSievert/hora = 1.261 microSievert/ano. 

Como referência, refira-se que um raio-X ao tórax resulta em 50 microSieverts/hora e um raio-X aos intestinos resultam em 600 microSieverts/hora. Uma Tomografia Axial Computadorizada (CAT), resulta em radiação de 6.900 microSieverts/hora.

Relativamente aos níveis residuais de radioactividade encontrados em alimentos oriundos da zona de Fukushima, o governo japonês ordenou já a suspensão da sua venda e circulação no país, estando a ser fortemente monitorizados todos os produtos agrícolas produzidos nas regiões mais afectadas.

Os níveis de radiação actualmente sobre o Japão, podem ser consultados e seguidos através dos seguintes websites: 


Valores Nacionais, por Prefeitura, no site do Ministério Educação, Ciência e Tecnologia do Japão : http://www.mext.go.jp/english/radioactivity_level/detail/1303962.htm 

"(English version) Reading of environmental radioactivity level by prefecture"

Relativamente à detecção de valores radioactivos na água, em Tóquio, o governo japonês anunciou ter sido detectado um fraco nível de Iodo radioactivo na água potável da cidade, como resultado do incidente nuclear de Fukushima, mas assegurou que presentemente o mesmo não constitui perigo para a saúde. A amostra continha apenas 1.5 becquerals/kg de "Iodo 131", bem abaixo do limite mínimo tolerável de 300 becquerals/kg para alimentos e bebidas.

Para referência, são os seguintes os valores máximos toleráveis de radiação no circuito alimentar japonês:

Iodo-131 (I-137): na água e leite, 300 Bq/kg (becquerals/kg); nos vegetais, 2000 Bq/kg
Céssio-137 (Cs-137)na água e leite, 200 Bq/kg (becquerals/kg); nos vegetais, 500 Bq/kg

Pode informar-se da evolução das análises à agua das principais cidades do Japão em http://www.mext.go.jp/english/radioactivity_level/detail/1303962.htm 

"Reading of radioactivity level in drinking water by prefecture"


IMPORTANTE - INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE RADIAÇÃO, SEUS EFEITOS E CONTRA-MEDIDAS: http://eq.wide.ad.jp/index_en.html

Existem em várias línguas, incluindo português (http://eq.wide.ad.jp/files_pt/110315houshasen_pt.pdf), mas estão mais completas em inglês: http://eq.wide.ad.jp/files_en/110315houshasen_mext_en.pdf

Recomendamos que sigam as indicações emitidas pelas autoridades japonesas, especialmente as divulgadas através do Gabinete do Primeiro-Ministro japonês: http://www.kantei.go.jp/saigai/index.html

20 de março de 2011

Situação nos Reactores Nucleares de Fukushima - Ponto de Situação 20 Marco, 18:00

Com as Embaixadas da União Europeia e em contacto com as autoridades japonesas, continuamos a seguir de perto a evolução dos esforços para a neutralização dos riscos na Central de Fukushima.

Os últimos dados disponíveis dão conta de uma melhoria da situação dos reactores, à medida que as acções das equipas de emergência vão ganhando sucessivo controlo sobre os vários reactores. Neste sentido, há esperança que presente situação possa a breve trecho estar sob controle dos técnicos japoneses. Prosseguem no local as operações de arrefecimento dos vários reactores afectados.


A este propósito, pode saber mais através desta notícia do The Japan Times.

Relativamente às recentes notícias circuladas acerca de eventuais contaminações radioactivas do ar, de alimentos e da água, as autoridades sanitárias japonesas asseguram que se trataria de uma mera contaminação residual, não constituindo perigo imediato para a saúde.
A este respeito, contamos publicar em breve adicionais esclarecimentos e alguns links úteis.

17 de março de 2011

CONSUMO ENERGÉTICO

As autoridades japonesas reiteram o apelo a todos os residentes no Japão, nomeadamente na região de Tóquio, para, na medida do possível, moderarem o consumo de electricidade.

A forte descida de temperatura que hoje se fez sentir fez aumentar o consumo energético e, por essa razão, é possível que, durante esta noite, haja cortes de electricidade que não estavam previstos na escala inicial. Esses cortes são normais no actual quadro de restrição de consumo energético.

De igual modo, é possível que existam cortes da rede de transportes públicos.

16 de março de 2011

NO SITE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS:

Dada a situação no Japão, aconselham-se todos os cidadãos nacionais que, não tendo razões essenciais para permanecer no país, a considerar a possibilidade de saírem temporariamente do Japão ou a deslocarem-se para o sul do país, nomeadamente famílias com crianças e grávidas.

Pode ser consultado aqui.
TREMOR DE TERRA, PONTO DE SITUAÇÃO, 16 MARÇO, 11H

A Embaixada de Portugal continua a acompanhar activamente a situação no Japão no seguimento do tremor de terra, em particular no que toca às centrais nucleares. Estamos em estreito e permanente contacto com as autoridades japonesas, as Embaixadas dos Estados Membros da União Europeia em Tóquio e outras missões diplomáticas, com forte presença neste país.

Os peritos nucleares independentes (AIEA, EURATOM, entre outros) consideram que as medidas que têm vindo a ser tomadas pelo governo japonês nos reactores de Fukushima estão correctas. Os níveis de radioactividade fora da zona de exclusão são muito baixos. Os mesmos peritos reiteram que fora da zona de exclusão não existiria um perigo para a saúde.

Reiteramos a importância de serem cumpridas todas as indicações dadas pelas autoridades japonesas, como a evacuação de 20 kms em torno da central e permanecer em casa entre os 20 e 30 kms da zona do reactor, conforme ontem anunciado por este governo.

Hoje, mais uma vez, as Embaixadas estrangeiras irão reunir com o Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês e peritos nucleares. Foi também ontem decidido criar um grupo ad-hoc de acompanhamento da situação (Embaixadas UE em Tóquio) onde Portugal estará presente.

15 de março de 2011

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão divulgou hoje uma lista de websites onde se pode encontrar todo o tipo de informações actualizadas relacionadas com o sismo de 11 de Março:

●Ministry of Foreign Affairs
             http://www.mofa.go.jp/j_info/visit/incidents/index.html  (English)

●Meteorological Agency      
http://www.jma.go.jp/en/quake/ (Japanese, English)

●NISA(Nuclear and Industrial Safety Agency) 
 http://www.nisa.meti.go.jp/index.html  (Japanese, English)
  
(International Organization)
●Red Cross "Family Link"  

IAEA    

(Others)
●Tokyo Metro        
 http://www.tokyometro.jp/index.html (English, Chinese, Korean)

●JR East                     

●TEPCO  

●NHK World 
   http://www3.nhk.or.jp/nhkworld/   (English)

●Jiji
http://jen.jiji.com/  (Japanese, English)

●Kyodo
        http://www.jiji.com/   (Japanese, English)

●Japan Today
   http://www.japantoday.com/    (English)

Situação nos Reactores Nucleares de Fukushima - Ponto de Situação 15 Marco, 11:30


Com as Embaixadas da União Europeia e em contacto com as autoridades japonesas, continuamos a seguir muito de perto as comunicações relativamente à central nuclear de Fukushima.


Às 11:00 de hoje, o Governo japonês anunciou o alargamento da zona de exclusão em torno da Central Nuclear de 20 para 30 km.


Tendo em conta que a situação evolui com muita rapidez, manteremos esta página actualizada com as últimas informações e conselhos emitidos pelo Governo do Japão, bem como os resultados das coordenações que tenham lugar entre as Embaixadas da União Europeia.

Recomendamos que sigam as indicações emitidas pelas autoridades. O Governo japonês informou que fora do perímetro de segurança instituído em torno da Central, os riscos de radiação seriam diminutos.


Informação de emergência do Gabinete do Primeiro-Ministro do Japão

14 de março de 2011

Situação nos Reactores Nucleares de Fukushima - Ponto de Situação 14 Marco, 19:00




Num briefing efectuado nesta tarde às Embaixadas estrangeiras, o Governo japonês assegurou que a situação no reactor n.º 3 de Fukushima (a 240 km a norte de Tóquio) se encontra estabilizada, após a explosão de hidrogénio hoje registada, tendo o reactor arrefecido e sido neutralizado. Não se registaram danos no contentor de protecção do reactor.  

A situação no reactor n.º 1, após a explosão de sábado passado, está controlada, com a temperatura do núcleo estável. Não se registaram danos no contentor de protecção. 

Os níveis locais de radiação, mantêm-se estáveis tanto dentro como fora das centrais, estando mesmo a diminuir. Mais uma vez, foi-nos assegurado não haver motivo para alarme.
SITUACAO DOS PORTUGUESES EM TOHOKU, 14 MARÇO, 21H

Todos os portugueses da região de Sendai foram directamente contactados e encontram-se bem. Os dois últimos nacionais daquela zona com quem ainda não tínhamos conseguido falar ligaram para a Embaixada ao fim da tarde.
TREMOR DE TERRA, PONTO SITUACAO, 14 MARCO, 12H45

1. Nesta 2ª feira de manhã (dia 14), Tóquio regressa à normalidade a pouco e pouco. Reestabelecidos abastecimentos de supermercados. Situação calma, de acordo com dados actuais.

2. Poderá haver cortes de electricidade em Tóquio, distribuídos por zonas. Pede-se moderação no consumo energético e que sejam seguidos conselhos autoridades japonesas. Os cortes de energia fazem parte de um plano para reduzir consumo energético. Os transportes urbanos podem ser afectados.

3. A Embaixada de Portugal em Tóquio, e nomeadamente a Secção Consular, está a funcionar normalmente.

4. O Governo português recomenda, neste momento, que sejam evitadas viagens não essenciais ao Japão. Consultar portal da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

5. A cidadã portuguesa que estava desaparecida e que, de acordo com nossos registos, tinha residência em Sendai, já foi localizada e está bem. Não estava na cidade no momento do tremor de terra.

13 de março de 2011

TREMOR DE TERRA, PONTO DE SITUACAO, 19H

1. Realizou-se hoje as 15h uma reuniao de consules dos Estados Membros da Uniao Europeia em Toquio. Foi feito um ponto de situacao pais a pais. Nao ha qualquer registo de vitimas de nacionais de paises da UE.

2. Foi tambem analisada a situacao da central nuclear de Fukushima, no seguimento da reuniao desta manha com as autoridades japonesas. Os Estados Membros da UE registam que situacao esta evoluir favoravelmente, nao havendo razoes para alarme.

A avaliacao feita, de acordo com dados disponiveis neste momento, e' que situacao esta controlada. Foi dito aos paises da UE que Embaixada EUA partilha esta leitura.

3. O Ministerio dos Negocios Estrangeiros japones disponibilizou mais um canal para as embaixadas estrangeiras comunicarem os nomes dos cidadaos qe ainda nao conseguiram localizar, comprometendo-se a intensificar esforcos nesse sentido com ajuda autoridades provinciais. A Embaixada de Portugal ja disponibilizou estes dados.
Situacao no Reactor Nuclear de Fukushima - Ponto de Situacao 13 Marco, 13:00

Num briefing efectuado nesta manha as Embaixadas estrangeiras, o Governo japones assegurou que a situaccao no reactor de Fukushima (a 240 km a norte de Toquio) esta controlada: o nucleo foi arrefecido e neutralizado. Os niveis locais de radiaccao estao a diminuir rapidamente, tendo-nos sido assegurado naao haver motivo para alarme.
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12 de março de 2011

TREMOR DE TERRA, 12 MARCO, 19h00

1. Das 5 provincias do norte do Japao (Hokkaido, Tohoku, Shinetsu, Hokuriku e Kanto), foram ja contactados cerca de 60% dos portugueses. Estao todos bem.

2. Na provincia de TOHOKU (a mais afectada) existem 4 portugueses, tanto quanto sabemos. Conseguimos contactar directamente uma cidada que esta bem. Ha dois outros portugueses residentes na cidade de Shiroishi que nao conseguimos contactar. Mas contactamos outras pessoas (nao portuguesas na cidade) que nos dizem que nao haveria vitimas mortais. Estamos ainda a tentar contactar um quarto cidadao.

3. A embaixada mantem um servico de permanencia durante o fim de semana. Quem nao conseguir contacto telefonico, o mail urgtoquio@hotmail.com esta sempre disponivel, bem como a pagina no facebook.

4. A Embaixada de Portugal continua em estreito contacto com as autoridades japonesas e em permanente exercicio de coordenacao e troca de informacao com as embaixadas da Uniao Europeia.

Cruz Vermelha Internacional - Familias Separadas pelo Terramoto

O Comite' Internaacional da Cruz Vermelha criou um website para restabelecer os contactos entre membros de familias afectados pelo terramoto. http://www.familylinks.icrc.org/Web/doc/siterfl0.nsf/htmlall/familylinks-japon-eng
TREMOR DE TERRA, 12 MARCO, 13H10

Segundo dados disponiveis neste momento e recolhidos pelos Estados Membros da UE no Japao, confirma-se que nao ha mortos ou feridos desses paises.
TREMOR DE TERRA - SITUAÇÃO GRUPO EXTERNATO ALBERTO FARIA (12 MARÇO, 10H25)

Acabo de falar com Dr. Orlando Ferreira, professor responsável pelo grupo de alunos do externato Alberto Faria. Estão todos bem e passaram bem a noite. Diz-me este professor que sairão do hotel em direcção ao aeroporto às 12h, hora de Tóquio.
Farei novo ponto situação com Dr. Orlando Ferreira a essa hora e depois daremos notícias.
TREMOR DE TERRA - PONTO SITUAÇÃO, 10h

1. Contactados cerca de 130 portugueses regiões Kanto, Shinetsu, Tohoku e Hokkaido. Todos bem, segundo sabemos até agora.

2. Tlm's funcionam com muita dificuldade. Rede fica funciona intermitentemente. Mail é o melhor meio.

3. Continue a usar o mail urgtoquio@hotmail.com - está a ser um excelente meio de contacto. Até 09h35 (00h35 em PT), foram respondidos TODOS os mails. Iremos dando resposta mas pedimos a compreensão se resposta não for imediata. Organizem-se em grupos: contactem amigos/ colegas/ vizinhos portugueses e depois uma pessoa que nos envie a lista dos NOMES. Muitos portugueses já o fizeram deste modo. Pela info recebida deste modo, não há problemas a registar.

4. Irei daqui a pouco ao hotel onde está o grupo do Externato Alberto Faria ver como estão os alunos e os professores. Info será posta aqui assim que eu regressar.

5. Estamos a receber contactos de PT relativamente a pessoas que estão de passagem, férias ou trabalho. este grupo é mais difícil de localizar com precisão. Peço às famílias em PT que nos enviem info o mais detalhada possível: nomes completos, hotel, números, moradas, o que veio fazer, contactos com japoneses, empresas que veio ver (se for o caso), etc. Também relativamente a este grupo, foram contactadas cerca de 20 pessoas, todos bem.

6. Reitero que segundo info da rede da União Europeia, Embaixada de França, via Alliance Française em Sendai, nos diz que não há vítimas europeias na região.

7. Ministério Negócios Estrangeiros japonês disse o mesmo à Embaixada de Portugal em Tóquio esta madrugada.

8. Para questões de viagens, deve contactar directamente a sua companhia aérea.

9. A Assembleia da República em Portugal aprovou um voto de solidariedade.

Manteremos este blog actualizado com novos dados assim que se justifique.
TREMOR DE TERRA (12 MARÇO, 01H39)

Ministério Negócios Estrangeiros japonês acaba de nos confirmar que, pelas informações de que dispõe neste momento, não há registo de vítimas portuguesas.

Foi criada uma página no Facebook, nome "Embaixada Toquio".
TREMOR DE TERRA (0H15m, 12 MARCO)

Foram ja contactados cerca de uma centena de portugueses.

Dos cidadaos contactados, nao ha vitimas.

Segundo nossos registos ha 4 portugueses na regiao TOHOKU. Falamos com um, que esta bem.

Segundo informacoes da rede de emergencia da UE, nao ha feridos estrangeiros na regiao mais afectada - informacao da Alliance Francaise em Sendai (capital da regiao Tohoku), disseminada pelas autoridades consulares francesas.

11 de março de 2011

TREMOR DE TERRA

A Embaixada de Portugal esta a tentar contactar a comunidade portuguesa no Japao. Os telemoveis nao funcionam e as comunicacoes sao muito dificeis. Continuaremos a tentar ao longo das proximas horas o contacto por via telefonica.

Dado que internet e' dos poucos meios de comunicacao que ainda funciona, pedimos 'a comunidade portuguesa que nos envie um mail para

urgtoquio@hotmail.com

Iremos tentar contactar os cidadaos portugueses de quem temos enderecos electronicos.

Os cidadaos portugueses ja por nos contactados estao bem.

10 de março de 2011

Discurso de Tomada de Posse do Presidente da República, 9 de Março de 2011





Presidência da República Portuguesa
Discurso de Tomada de Posse do Presidente da República
Assembleia da República, Palácio de São Bento, 9 de Março de 2011
Senhor Presidente da Assembleia da República,

Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhoras e Senhores,


Ao iniciar funções como Presidente da República, quero começar o meu mandato saudando o povo português de uma forma muito calorosa.

Saúdo todos os Portugueses, quer os que vivem no nosso País, no Continente e nas Regiões Autónomas, quer os que engrandecem o nome de Portugal nas comunidades da Diáspora.

Saúdo os Portugueses que me ouvem, mas também aqueles que, através da língua gestual, acompanham a palavra fraterna que lhes quero dirigir neste dia.

De todos serei Presidente.

Serei Presidente dos Portugueses que me honraram com o seu voto mas também daqueles que o não fizeram. É perante todos, sem excepção, que aqui assumo o compromisso solene de cumprir e fazer cumprir a Lei Fundamental da nossa República.

Ao Senhor Presidente da Assembleia da República, que desempenha com grande sentido de Estado a exigente missão de presidir à instituição onde a democracia e o pluralismo se realizam todos os dias, agradeço as palavras que me dirigiu.

Assumo perante vós, Senhores Deputados, o firme e sincero propósito de colaborar com a Assembleia da República, na certeza de que o momento que o País atravessa exige uma especial cooperação entre as diversas instituições democráticas.

Ao Governo e ao Senhor Primeiro-Ministro reitero o compromisso de cooperação que há cinco anos assumi perante os Portugueses. Pela minha parte, pode contar o Governo com uma magistratura activa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais.

Enquanto Presidente da República cumprirei escrupulosamente os compromissos que assumi perante os Portugueses no meu manifesto eleitoral. No quadro de todos os poderes que me são conferidos pela Constituição, serei rigorosamente imparcial no tratamento das diversas forças políticas, mantendo neutralidade e equidistância relativamente ao Governo e à oposição.

Irei cooperar com os demais órgãos de soberania para que Portugal ultrapasse as dificuldades do presente e actuarei como elemento moderador das tensões da vida política e como factor de equilíbrio do nosso sistema democrático.

Agradeço a presença nesta cerimónia dos representantes de países amigos, em particular dos países de língua oficial portuguesa. Reconheço no vosso gesto um sinal de apreço por uma nação soberana de muitos séculos, orgulhosa do seu passado e confiante no seu futuro.



Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,


Como sempre tenho afirmado, só um diagnóstico correcto e um discurso de verdade sobre a natureza e a dimensão dos problemas económicos e sociais que Portugal enfrenta permitirão uma resposta adequada, quer pelos poderes públicos quer pelos agentes económicos e sociais e pelos cidadãos em geral. A informação objectiva sobre a situação económica e social do País é um bem público que beneficia a sociedade no seu conjunto, porque estimula comportamentos favoráveis à resolução das dificuldades.

Os indicadores conhecidos são claros. Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido.

Acredito que conseguiremos ultrapassar os problemas actuais se formos capazes de dar uma resposta verdadeiramente colectiva aos desafios que temos à nossa frente, o que exige transparência e um conhecimento rigoroso e completo da situação em que nos encontramos. Como em tudo na vida, para delinearmos o melhor caminho para atingirmos o futuro que ambicionamos, temos de saber de onde partimos.

Nos últimos dez anos, a economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,7%, afastando-se dos nossos parceiros da União Europeia. Esta divergência foi ainda mais evidente no caso do Rendimento Nacional Bruto, que constitui uma medida aproximada do rendimento efectivamente retido pelos Portugueses. O Rendimento Nacional Bruto per capita, em termos reais, cresceu apenas 0,1% ao ano, reflectindo na prática uma década perdida em termos de ganhos de nível de vida.

De acordo com as últimas estimativas do Banco de Portugal, “o crescimento potencial da economia portuguesa, o qual determina a capacidade futura de reembolso do endividamento presente”, é actualmente inferior a 1% e, em 2010, o valor real do investimento ficou cerca de 25% abaixo do nível atingido em 2001.

O défice externo de Portugal tem permanecido em valores perto de 9% do produto, contribuindo, por força do pagamento de juros ao exterior, para a deterioração do saldo da balança de rendimentos, cujo défice anual, de acordo com o Banco de Portugal, se aproxima rapidamente dos 10 mil milhões de euros, privando a nossa economia de recursos fundamentais para o seu desenvolvimento.

Simultaneamente, a taxa de poupança nacional tem vindo a decair, passando de cerca de 20% do produto em 1999 para menos de 10% nos últimos dois anos.

Em 2010, o desemprego atingiu mais de 600 mil pessoas, o que contrasta com cerca de 215 mil em 2001. Nestes dez anos, a taxa de desemprego subiu de 4% para um valor de 11%.

Os dados publicados pela Comissão Europeia indicam que, em 2008, o número de residentes em Portugal que se encontravam em “risco de pobreza ou exclusão social” superava os 2 milhões e 750 mil, o que equivale a cerca de 26% da nossa população. De acordo com as informações qualitativas disponibilizadas pelas instituições que operam no terreno, esta situação ter se á agravado nos últimos dois anos.

A margem de manobra do Estado português para acudir às necessidades de crescimento da economia e para combater os problemas de natureza social encontra-se severamente limitada, como o provam os níveis da despesa pública, da dívida pública e do endividamento do Sector Empresarial do Estado, a que acrescem os encargos futuros com as parcerias público-privadas.

Também a capacidade dos agentes nacionais acederem ao crédito e de financiarem, quer as suas necessidades de capital quer o crescimento da economia, está cada vez mais dificultada. O saldo devedor da Posição de Investimento Internacional, que corresponde ao grau de endividamento líquido da economia, é superior a 100% do produto.

Os mercados continuam a limitar fortemente o recurso ao financiamento por parte do sistema bancário nacional, o que se reflecte num agravamento das restrições de acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas e num aumento das taxas de juro.

Além disso, o financiamento do Estado continua a ser feito a taxas anormalmente elevadas, condicionando o funcionamento do sistema financeiro português e da nossa economia. É elementar perceber que, como escreve o Banco de Portugal no seu último Boletim Económico, e cito, “o actual contexto de elevados prémios de risco da dívida soberana para Portugal implica um serviço da dívida externa acrescido”. Existe, assim, um risco sério de o pagamento de juros ao exterior travar a indispensável redução do desequilíbrio externo, mesmo no caso de um comportamento positivo das exportações.

Vários outros indicadores podiam ser apresentados para confirmar que Portugal se encontra numa situação particularmente difícil.

Neste contexto, surpreende que possa ter passado despercebido nos meios políticos e económicos o alerta lançado pelo Governador do Banco de Portugal, em Janeiro passado, de que, e cito, “são insustentáveis tanto a trajectória da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da Posição de Investimento Internacional do nosso País”.



Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,


Portugal está hoje submetido a uma tenaz orçamental e financeira – o orçamento apertando do lado da procura e o crédito apertando do lado da oferta. Este quadro afectará negativamente o crescimento económico e a qualidade de vida das famílias, a não ser que os responsáveis políticos, económicos e financeiros correspondam, com firmeza e sem ambiguidades, à obrigação que têm de libertar o país desta situação.

Esta é a realidade que não deve ser ignorada e que é minha obrigação deixar bem clara no início do meu segundo mandato como contributo para que a urgência de actuar seja por todos apreendida. A resolução dos problemas exige plena consciencialização da situação em que estamos. É urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro. Esta é uma tarefa que exigirá um esforço colectivo, para o qual todos somos chamados a contribuir.

Ao Estado cabe definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional. Estas serão referências essenciais não apenas para o sector público mas também para a iniciativa privada.

Além disso, é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas. Em particular, é fundamental que todas as decisões do Estado sejam devida e atempadamente avaliadas, em termos da sua eficiência económica e social, do seu impacto nas empresas e na competitividade da economia, e das suas consequências financeiras presentes e futuras. Não podemos correr o risco de prosseguir políticas públicas baseadas no instinto ou em mero voluntarismo.

Só com políticas públicas objectivas, consistentes com uma estratégia orçamental sustentável e com princípios favoráveis ao florescimento da iniciativa privada, poderemos atrair investimento para a economia portuguesa e ambicionar um crescimento compatível com as nossas necessidades. Sem crescimento económico, os custos sociais da consolidação orçamental serão insuportáveis.

Neste contexto difícil, impõe se ao Presidente da República que contribua para a definição de linhas de orientação e de rumos para a economia nacional que permitam responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro.

Em coerência com o que tenho defendido e com o que está inscrito no meu manifesto eleitoral, entendo que há princípios muito claros de orientação estratégica que Portugal deve assumir. Face à situação em que o País se encontra, há que actuar simultaneamente no domínio estrutural, visando a resolução dos desequilíbrios que têm afectado a economia portuguesa, e no domínio conjuntural, visando mitigar o impacto negativo da actual crise sobre o emprego, sobre as empresas e sobre os Portugueses mais carenciados.

A nível estrutural, e como há muito venho a insistir, temos de apostar de forma inequívoca nos sectores de bens e serviços transaccionáveis. Só com um aumento da afectação de recursos para a produção competitiva conseguiremos iniciar um novo ciclo de desenvolvimento. Este é um desafio que responsabiliza, em primeiro lugar, o Estado e o sistema financeiro. De resto, é fundamental que os Portugueses assimilem, de forma convicta, a necessidade de produzir mais bens que concorram com a produção estrangeira. Um défice externo elevado e permanente é, por definição, insustentável.

Ainda no âmbito da afectação de recursos, é necessário estimular a poupança interna e travar a concessão indiscriminada de crédito, em especial para fins não produtivos e para sustentar gastos públicos. É imperioso reafectar o crédito disponível para as pequenas e médias empresas criadoras de valor económico e de emprego e para as exportações.

Em paralelo, é essencial traçar um caminho que permita o reforço da nossa competitividade e o aumento da produtividade do trabalho e do capital. A perda de competitividade da economia portuguesa é talvez o sintoma mais grave das nossas fragilidades.

Neste contexto, é crucial a realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública.

Só com uma gestão rigorosa, determinada e transparente das contas públicas será possível um crescimento económico duradouro, a criação de novos e melhores empregos e a consolidação da credibilidade externa. A sustentabilidade das finanças públicas portuguesas é uma questão iniludível para a confiança dos investidores internacionais. Quando a taxa de juro da dívida pública é superior à taxa de crescimento nominal da economia aumenta a exigência em relação ao saldo primário das contas públicas.

É preciso valorizar a iniciativa empresarial e o conceito de empresa como espaço de diálogo e cooperação entre gestores e trabalhadores, captar e manter investimento de qualidade e aproveitar as vantagens comparativas de que Portugal dispõe.

É crucial aprofundar o potencial competitivo de sectores como a floresta, o mar, a cultura e o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura, onde detemos vantagens naturais diferenciadoras. A redução do défice alimentar é um objectivo que se impõe levar muito a sério, tal como a remoção dos entraves burocráticos ao acesso da iniciativa privada à exploração económica do mar.

O futuro da economia portuguesa depende bastante da capacidade de acrescentar valor, de inovar e de incorporar mais conteúdo tecnológico nos nossos produtos. A interligação entre as empresas e os estabelecimentos de ensino superior e centros de investigação é da maior relevância.

Ainda no plano estrutural, é necessário garantir uma fiscalidade mais simples, transparente e previsível, melhorar a qualidade do investimento em formação e qualificação dos recursos humanos, assim como assegurar mais eficiência, credibilidade e rapidez no funcionamento do sistema de justiça. A justiça desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico, como fonte de segurança e de previsibilidade, e funciona como referência para a captação de investimento internacional.



Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,


Na actual situação de emergência impõem-se, também, medidas de alcance conjuntural, que permitam minorar os efeitos imediatos da crise e criar o suporte económico e social necessário às transformações estruturais. Exige-se, em particular, um esforço determinado no sentido de combater o flagelo do desemprego.

A expectativa legítima dos Portugueses é a de que todas as políticas públicas e decisões de investimento tenham em conta o seu impacto no mercado laboral, privilegiando iniciativas que criem emprego ou que permitam a defesa dos postos de trabalho.

Por outro lado, é essencial valorizar o papel das empresas e do empreendedorismo, da mesma forma que se celebra, por exemplo, o sucesso dos nossos atletas na obtenção de títulos internacionais.

É importante reconhecer as empresas e o valor por elas criado, em vez de as perseguir com uma retórica ameaçadora ou com políticas que desincentivam a iniciativa e o risco. No actual contexto, são elas que podem criar novos empregos e dar esperança a uma geração com formação ampla e diversificada e que não consegue entrar no mercado de trabalho. São as empresas que podem dinamizar as exportações e contribuir para a contenção do endividamento externo. Não podemos assistir de braços cruzados à saída de empresas do nosso País. Pelo contrário, temos que pensar seriamente no que é que podemos fazer para atrair mais empresas.

O essencial do investimento rentável e virado para os sectores transaccionáveis vem das empresas privadas. Precisamos de valorizar, em particular, quem tem vontade e coragem de inovar e de investir sem precisar dos apoios do Estado.

É especialmente decisivo atrair os jovens para a iniciativa empresarial. O empreendedorismo jovem é hoje uma realidade em desenvolvimento no nosso país que deve ser apoiada para que surjam muitos mais casos de sucesso. Portugal precisa de uma nova vaga de empreendedores. Empreendedores com autonomia do poder político, que não esperem qualquer tipo de protecção ou de favores, cidadãos empenhados na qualidade e na inovação, dispostos a assumir riscos e a competir no mercado global.

Os nossos autarcas, que saúdo nesta ocasião solene, já compreenderam que o poder local adquiriu um novo perfil, a que correspondem novas exigências.

As autarquias podem assumir um papel fulcral na valorização da iniciativa empresarial, na criação de emprego e, genericamente, na resposta às dificuldades económicas e sociais das respectivas regiões.

Para além do contributo em iniciativas de apoio aos mais carenciados, tenho constatado que existe um número crescente de autarcas que estão a reorientar as suas prioridades para o tecido produtivo e para a valorização económica das suas regiões e dos seus recursos. Este é um caminho de futuro e também aquele que poderá ter um impacto mais rápido na economia nacional.

As iniciativas locais de emprego e os investimentos de proximidade são aqueles que podem produzir resultados de forma mais imediata e que melhor podem ser avaliados, reformulados ou reproduzidos.

Urge remover os obstáculos à reabilitação urbana, cujas potencialidades de criação de emprego e de promoção turística, embora há muito reconhecidas, permanecem em larga medida desaproveitadas.

Não podemos privilegiar grandes investimentos que não temos condições de financiar, que não contribuem para o crescimento da produtividade e que têm um efeito temporário e residual na criação de emprego. Não se trata de abandonar os nossos sonhos e ambições. Trata-se de sermos realistas.

As políticas activas de emprego desempenham também um papel importante no combate ao desemprego. A concertação social tem uma responsabilidade particular na definição de políticas de rápido efeito, avaliando resultados, corrigindo erros e servindo a criação efectiva de emprego.

A inovação e a incorporação de conteúdo tecnológico nos bens que produzimos são essenciais. Contudo, não podemos deixar de ver o potencial e a importância dos chamados sectores tradicionais. As vantagens competitivas adquiridas e aprofundadas por estes sectores, bem como a experiência que já têm do mercado internacional, não podem ser desaproveitadas nem vítimas de preconceitos. Estão em causa sectores tipicamente criadores de emprego, contribuintes positivos para a nossa balança externa e que são, além disso, elementos essenciais de coesão social e territorial.

Aumentar a eficiência e a transparência do Estado e reduzir o peso da despesa pública são prioridades não apenas de natureza estrutural, mas também conjuntural.

Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.

Reitero a minha convicção de que está em causa um esforço colectivo. É importante, por isso, que Governo, Assembleia da República e demais responsáveis políticos assumam uma atitude inclusiva e cooperante, que seja também factor de confiança e de motivação para os nossos cidadãos. A estabilidade política é uma condição que deve ser aproveitada para a resolução efectiva dos problemas do País. Seria desejável que o caminho a seguir fosse consubstanciado num programa estratégico de médio prazo, objecto de um alargado consenso político e social.

Espero que todos os agentes políticos e poderes do Estado e os agentes económicos e financeiros estejam à altura das dificuldades do momento e dêem sentido de futuro aos sacrifícios exigidos aos Portugueses.

Da União Europeia devemos esperar não apenas que assegure a estabilidade e a sustentabilidade da Zona Euro, mas também que desenvolva uma estratégia comum e solidária que promova o crescimento, o emprego e a coesão.



Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,


A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos.

O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado.

Em vários sectores da vida nacional, com destaque para o mundo das empresas, emergiram nos últimos anos sinais de uma cultura altamente nociva, assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos, fruto, em parte, das formas de influência e de domínio que o crescimento desmesurado do peso do Estado propicia.

É uma cultura que tem de acabar. Deve ser clara a separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares.

Os cidadãos devem ter a consciência de que é preciso mudar, pondo termo à cultura dominante nas mais diversas áreas. Eles próprios têm de mudar a sua atitude, assumindo de forma activa e determinada um compromisso de futuro que traga de novo a esperança às gerações mais novas.

É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.

Esta é uma tarefa de todos, cada um tem de assumir as suas próprias responsabilidades. É essencial que exista uma união de esforços, em que cada português se sinta parte de um todo mais vasto e realize o quinhão que lhe cabe.

Necessitamos de recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando de novo as pessoas no fulcro das preocupações colectivas. Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.

A pessoa humana tem de estar no centro da acção política. Os Portugueses não são uma estatística abstracta. Os Portugueses são pessoas que querem trabalhar, que aspiram a uma vida melhor para si e para os seus filhos. Numa República social e inclusiva, há que dar voz aos que não têm voz.

No momento que atravessamos, em que à crise económica e social se associa uma profunda crise de valores, há que salientar o papel absolutamente nuclear da família. A família é um espaço essencial de realização da pessoa humana e, em tempos difíceis, constitui o último refúgio e amparo com que muitos cidadãos podem contar. A família é o elemento agregador fundamental da sociedade portuguesa e, como tal, deve existir uma política activa de família que apoie a natalidade, que proteja as crianças e garanta o seu desenvolvimento, que combata a discriminação dos idosos, que aprofunde os elos entre gerações.

O exercício de funções públicas deve ser prestigiado pelos melhores, o que exige que as nomeações para os cargos dirigentes da Administração sejam pautadas exclusivamente por critérios de mérito e não pela filiação partidária dos nomeados ou pelas suas simpatias políticas.
A coesão entre as gerações representa um importante activo de que Portugal ainda dispõe. Os jovens não podem ver o seu futuro adiado devido a opções erradas tomadas no presente. É nosso dever impedir que aos jovens seja deixada uma pesada herança, feita de dívidas, de encargos futuros, de desemprego ou de investimento improdutivo.

O exemplo que temos de dar às gerações mais novas é o exemplo de uma cultura onde o mérito, a competência, o trabalho e a ética de serviço público sejam valorizados. Entre as novas gerações, Portugal dispõe de recursos humanos altamente qualificados. Se nada fizermos, os nossos melhores jovens irão fixar-se no estrangeiro, processo que, aliás, já começa a tornar-se visível.

É fundamental que a sociedade portuguesa seja despertada para a necessidade de um novo modo de acção política que consiga atrair os jovens e os cidadãos mais qualificados. O afastamento dos jovens em relação à actividade política não significa desinteresse pelos destinos do País; o que acontece, isso sim, é que muitos jovens não se revêem na actual forma de fazer política nem confiam que, a manter-se o actual estado de coisas, Portugal seja um espaço capaz de realizar as suas legítimas ambições. Precisamos de gestos fortes que permitam recuperar a confiança dos jovens nos governantes e nas instituições.

Seria extremamente positivo que os jovens se assumissem como protagonistas da mudança, participando de forma construtiva, e que as instituições da nossa democracia manifestassem abertura para receber o seu contributo. A geração mais jovem deve ser vista como parte da solução dos nossos problemas.

Numa sociedade que valoriza o mérito, a educação é o elemento-chave da mobilidade social. Aqueles que dispõem de menores recursos, mas que revelem méritos e capacidades, têm de ser apoiados, para que não se aprofundem situações intoleráveis de desigualdade entre os Portugueses.

Temos de despertar toda a sociedade para a importância do investimento na excelência da nossa educação. Todos os estabelecimentos de ensino que se destaquem pelos seus resultados têm de merecer o reconhecimento da sociedade e do Estado. Só assim se cumprirá o ideal de premiar o mérito que norteou a nossa República centenária.



Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,


Ao tomar posse como Presidente da República, estou firmemente convicto de que existem razões de esperança para o nosso País.

Ao longo da sua História, Portugal viveu dificuldades e, com coragem, determinação e vontade de vencer, foi capaz de ultrapassá-las.

Logo a seguir à revolução do 25 de Abril, a sociedade civil deu uma prova excepcional da sua vitalidade na forma como acolheu, sem convulsões, quase um milhão de Portugueses que regressaram de África, em condições extremamente difíceis. Graças ao apoio das famílias e de diversas instituições, a sua integração no País processou-se sem sobressaltos de maior, apoiada naquela que é uma das melhores qualidades do nosso povo: a capacidade que revela para, nas horas difíceis, dar provas de um espírito de solidariedade e de entreajuda que é absolutamente extraordinário. Esse espírito é nosso, é único, é o espírito de Portugal.

Todos os dias, encontramos esse espírito solidário nas diversas campanhas de apoio aos mais desfavorecidos. Os jovens participam nessas campanhas como voluntários, aos milhares. Sem nada pedirem em troca, sem pensarem em cargos ou proveitos para si próprios. Aos jovens, que nos dão tantas lições de vida, quero deixar aqui, neste dia, o testemunho da minha admiração mais profunda.

Temos jovens talentosos que ombreiam com os melhores do mundo, em inovação empresarial, em qualidade académica e científica, em criatividade artística e cultural. Há uma nova geração que ganha sucessivos prémios nas mais diversas áreas da investigação, que assume papéis de liderança nos mais variados projectos, que participa com grande entusiasmo e admirável generosidade em acções de voluntariado social ou nas campanhas de defesa do ambiente.

Os nossos jovens movem-se hoje à escala planetária com uma facilidade que nos surpreende. Cidadãos do mundo, familiarizados com as novas tecnologias e a sociedade em rede, dispõem de um capital de conhecimento e de uma vontade de inovação que são admiráveis. Muitos dos académicos, investigadores, profissionais de sucesso e jovens empresários que trabalham no estrangeiro aspiram a regressar ao seu país, desde que possuam condições para aqui fazerem florescer as suas capacidades. Temos de aproveitar o enorme potencial desta nova geração e é nela que deposito a esperança de um Portugal melhor.

Foi especialmente a pensar nos jovens que decidi recandidatar-me à Presidência da República. A eles dediquei a vitória que os Portugueses me deram. Agora, no momento em que tomo posse como Presidente da República, faço um vibrante apelo aos jovens de Portugal: ajudem o vosso País!

Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam.
Sonhem mais alto, acreditem na esperança de um tempo melhor. Acreditem em Portugal, porque esta é a vossa terra. É aqui que temos de construir um País à altura das nossas ambições. Estou certo de que, todos juntos, iremos vencer.

Obrigado.

Aníbal Cavaco Silva