Esta é uma época especial do ano para todos, crentes e não crentes. Uma época de reunião familiar, de celebração da paz e do espírito de reconciliação e solidariedade. Por isso, nesta quadra, cumpro com gosto a tradição de dirigir a todas as famílias e a todos os portugueses uma breve mensagem de Natal.
O ano que está prestes a terminar foi, sem dúvida, um dos mais difíceis e exigentes da nossa história recente. A verdade é que estamos ainda a sentir os efeitos da maior crise económica mundial dos últimos 80 anos.
Apesar dos animadores sinais de recuperação económica que se registaram ao longo deste ano - na Europa e também aqui em Portugal, em particular com o bom crescimento das nossas exportações - a crise deixou as suas marcas, que ainda aí estão.
Um dos efeitos da crise global, que acabou por condicionar todo este ano de 2010, foi a séria crise de confiança que se abateu nos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas dos países do Euro. Esta situação, sem precedentes na União Europeia, levou à subida injustificada dos juros, e afectou todas as economias europeias. Basta, aliás, ver o que passa lá fora para se compreender a dimensão europeia desta crise que a todos afecta embora a alguns países de forma mais intensa.
A verdade é que todos os governos europeus tiveram este ano de fazer ajustamentos nas suas estratégias e tiveram de adoptar medidas difíceis e exigentes, de modo a antecipar a redução dos seus défices como forma de contribuir para a recuperação da confiança nos mercados financeiros.
O Governo português tomou as medidas necessárias para enfrentar esta situação. Com confiança, com sentido de responsabilidade e com determinação. Definiu metas ambiciosas para 2010 e 2011 que vamos cumprir. O que está em causa é da maior importância. O que está em causa é o financiamento da nossa economia, a protecção do emprego, a credibilidade do Estado português, e o próprio modelo social em queremos viver.
Tenho plena consciência do esforço que está a ser pedido a todos os portugueses. Mas quero que saibam que este é o único caminho que protege o País e que defende o interesse nacional. Caminho que temos de percorrer com determinação, para que possamos, finalmente, virar a página desta crise e garantir um futuro melhor para a nossa economia e para todos os portugueses.
Os portugueses sabem que não sou de desistir, nem sou de me deixar vencer pelas dificuldades. Pelo contrário. É nestes momentos que mais sinto a energia interior e o sentido do dever para apelar à mobilização dos portugueses. E sinto, aliás que nesta atitude sou acompanhado pela maioria dos portugueses que souberam sempre, nestas alturas, dar o melhor de si próprios para superar as dificuldades do momento.
De facto, esta não é uma tarefa apenas para quem governa. Tem de ser também uma tarefa do País. É por isso que o Governo tem atribuído tanta importância ao esforço de concertação e de diálogo social. Foi nesse espírito que lançámos recentemente as 50 medidas da nossa agenda para a Competitividade e o Emprego; que acordámos com as Misericórdias, Mutualidades e Instituições Particulares de Solidariedade Social o reforço da cooperação para o apoio social no próximo ano; e que, nos últimos dias, negociámos com os parceiros sociais os termos do aumento do salário mínimo nacional para os 500 Euros já no próximo ano.
Tudo faremos para consolidar este ambiente de concertação e de diálogo social. Porque ele é muito importante para, em conjunto, irmos mais longe. E para darmos razões acrescidas de confiança na economia portuguesa.
Nestes anos o País mudou, mudou muito e em muitas áreas. Na energia com a aposta nas renováveis, nas tecnologias de informação, na investigação científica e noutros domínios essenciais para a modernização do País. Mas há uma área em especial de que quero falar-vos hoje, que é a educação, porque ela é bem o exemplo de que as reformas, feitas com sentido e determinação, produzem bons resultados.
Um estudo internacional recente – que é aliás a referência para todos os países do mundo – revelou que nos últimos anos os nossos alunos fizeram progressos assinaláveis em todas as áreas. Este progresso colocou, finalmente, Portugal na média da OCDE, que inclui os trinta países mais desenvolvidos do mundo. E Portugal foi mesmo um dos países que mais progrediu nos domínios da leitura, da matemática e da ciência.
Mas este progresso não foi um resultado isolado ou ocasional. A verdade é que há outros domínios igualmente importantes em que Portugal já alcançou o nível dos países mais desenvolvidos. 81% dos nossos jovens entre os 15 e os 18 anos frequentam a escola; 35% dos jovens com 22 anos estão hoje no ensino superior. Estes são resultados que nos colocam, finalmente, no patamar educacional dos países mais desenvolvidos.
E sublinho este progresso na educação porque ele é essencial para o futuro. Essencial para o êxito pessoal dos nossos filhos, para a igualdade de oportunidades no nosso país; e para o sucesso da nossa economia.
Preparar o futuro, fazer o caminho das reformas, não desistir à primeira dificuldade, andar em frente – é esse o caminho para alcançar resultados.
É, pois, uma palavra de confiança que quero dirigir, neste Natal, a todos os portugueses. Temos de superar as dificuldades do momento, garantindo o financiamento do Estado e da economia. Mas temos também de pôr em prática uma agenda de crescimento da economia e do emprego, fazendo-o com diálogo e concertação social. E temos de prosseguir nas reformas estruturais nos sectores, como a energia, a educação, a ciência, a tecnologia, que sustentam o desenvolvimento e a coesão social. É verdadeiramente isto que o País exige, e é nisto que os portugueses estão empenhados: em construir um País melhor.
Em nome do Governo e em meu nome pessoal, gostaria de desejar a todos os portugueses um Feliz Natal. Impõe-se uma palavra especial a todos os nossos concidadãos que passam esta quadra longe das suas famílias. Aos militares das Forças Armadas e aos elementos das Forças de Segurança, que se encontram no estrangeiro, às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. A todos quero expressar reconhecimento e orgulho pelo trabalho que desenvolvem honrando e dignificando o nome de Portugal.
Feliz Natal!